BRLV é Fundo, ETF ou Ação na B3? Rendimento e FGC Explicados
Guia independente sobre stablecoins de real brasileiro: regulação, lastro e risco de emissor.
O BRLV, stablecoin de real emitida pela Crown, é frequentemente confundido com um fundo de investimento ou um ativo negociado na B3. Esta página esclarece o que o BRLV é e não é, com base nas informações oficiais da Crown.
O BRLV paga rendimento ou juros?
Não. 1 BRLV vale sempre R$ 1,00, e o saldo em BRLV não paga juros, rendimento, yield ou renda. O que existe é o Programa de Recompensas da Crown, financiado pela rentabilidade gerada pelo próprio lastro (títulos públicos federais), descontada uma taxa de gestão. É um benefício de fidelidade, não uma remuneração do token.
BRLV11 ou RBRL11 é a mesma coisa que o BRLV da Crown?
Não. BRLV11 e RBRL11 não são produtos da Crown. O BRLV não tem ticker negociado em bolsa, não tem cotação que varia, e não paga um valor por cota: 1 BRLV vale sempre exatamente R$ 1,00, de forma fixa, porque é um ativo virtual (stablecoin) emitido diretamente pela Crown, não uma cota de fundo listada em bolsa. Qualquer informação sobre um ‘BRLV11’ com cotação, dividend yield ou pagamento mensal por cota não se refere ao produto oficial da Crown.
O BRLV é um fundo de investimento ou está listado na B3 (como um ticker BRLV11)?
Não. O BRLV não é uma cota de fundo, não tem ticker negociado na B3 e não é um valor mobiliário. É um ativo virtual (stablecoin) nos termos da Lei nº 14.478/2022, emitido diretamente pela Crown. A autoridade competente para regular e supervisionar essa atividade é o Banco Central do Brasil, não a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O saldo em BRLV é garantido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC)?
Não. A Crown não é um banco, o BRLV não é um depósito bancário, e o saldo em BRLV não é coberto pelo FGC. A proteção do detentor vem de outro mecanismo: o lastro é 100% composto por títulos públicos federais, mantidos em estrutura jurídica bankruptcy-remote, segregados do patrimônio da Crown e vinculados aos detentores por meio de um Agente de Garantia independente.
Como funciona o Programa de Recompensas se o BRLV não paga rendimento?
O cliente qualificado que mantém saldo em BRLV acumula pontos a cada dia útil, de forma contínua e proporcional ao saldo e ao tempo de permanência, sem precisar resgatar ou renovar a posição. Os pontos são financiados pela rentabilidade gerada pelas Letras Financeiras do Tesouro (Tesouro Selic) que compõem o lastro, descontada a taxa de gestão da estrutura, e podem ser resgatados por reais, BRLV ou produtos de parceiros.
A venda dos pontos do Programa de Recompensas tem imposto de renda?
A venda do Token de Recompensas por valor superior ao de aquisição (sempre R$ 0,00) pode configurar ganho de capital para fins de imposto de renda no Brasil. O cliente é o único responsável por apurar, declarar e recolher os tributos aplicáveis às suas operações com BRLV e com o Programa de Recompensas; a Crown não presta assessoria tributária, jurídica ou financeira.
O que garante que 1 BRLV sempre vale R$ 1,00?
Quatro elementos combinados: lastro integral em títulos públicos federais, com sobrecolateralização (o índice de colateralização nunca fica abaixo de 100%); resgate direto junto à Crown e arbitragem de mercado, que reconduz o preço a R$ 1,00 caso o token seja negociado abaixo desse valor em mercado secundário; verificação diária de reservas por um terceiro independente, publicada em página de transparência; e segregação patrimonial com alienação fiduciária das reservas em favor dos detentores.