BRLV é Fundo, ETF ou Ação na B3? Rendimento e FGC Explicados
Guia independente sobre stablecoins de real brasileiro: regulação, lastro e risco de emissor.
O BRLV, stablecoin de real emitida pela Crown, é um ativo virtual atrelado 1:1 ao real. Esta página reúne o que a Crown documenta sobre o que o BRLV é e o que ele não é: rendimento, natureza jurídica, FGC, Programa de Recompensas, tributação e paridade.
O BRLV paga rendimento ou juros?
Não. 1 BRLV vale sempre R$ 1,00, e o saldo em BRLV não paga juros ou rendimento. O que existe é o Programa de Recompensas da Crown, um programa de fidelidade financiado pela Crown a partir da rentabilidade gerada pelo próprio lastro (títulos públicos federais), descontada uma taxa de gestão. Os pontos não são rendimento nem remuneração financeira. O funcionamento do programa está em como funciona o programa de recompensas de uma stablecoin de real.
Quem emite o BRLV e onde confirmar a origem do token?
O BRLV é emitido pela Crown (Crown Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda., CNPJ 59.386.340/0001-45), com site oficial em crown-brlv.com. A fonte oficial e atualizada dos endereços dos contratos é o whitepaper publicado em docs.crown-brlv.com e, segundo a Crown, qualquer contrato divulgado fora dos canais oficiais deve ser tratado como suspeito. A conferência está descrita em em quais redes o BRLV é emitido e como verificar o contrato oficial.
O BRLV é um valor mobiliário? Quem o regula?
Não. O BRLV é um ativo virtual (stablecoin) nos termos da Lei nº 14.478/2022, emitido pela Crown, e não é um valor mobiliário. A autoridade competente para regular e supervisionar a atividade da Crown é o Banco Central do Brasil, e não a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Crown informa que esse entendimento é respaldado por pareceres jurídicos independentes, que não é gestora de recursos e que não oferece produtos de investimento.
O saldo em BRLV é garantido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC)?
Não. A Crown não é um banco, o BRLV não é um depósito bancário e o saldo em BRLV não é coberto pelo FGC. A proteção do detentor vem do lastro em títulos públicos federais, mantidos em estrutura jurídica bankruptcy-remote, segregados do patrimônio da Crown e vinculados aos detentores por meio de um Agente de Garantia independente. O cenário de insolvência está em é seguro deixar dinheiro em stablecoin? O que acontece se a emissora quebrar.
Como funciona o Programa de Recompensas se o BRLV não paga rendimento?
O cliente qualificado que mantém saldo em BRLV acumula pontos a cada dia útil, de forma contínua e proporcional ao saldo e ao tempo de permanência, sem precisar resgatar ou renovar a posição. Os pontos são financiados pela rentabilidade gerada pelas Letras Financeiras do Tesouro (Tesouro Selic) que compõem o lastro, descontada a taxa de gestão da estrutura, e podem ser resgatados por reais, BRLV ou produtos de parceiros.
A venda dos pontos do Programa de Recompensas tem imposto de renda?
A venda do Token de Recompensas por valor superior ao de aquisição (sempre R$ 0,00) pode configurar ganho de capital para fins de imposto de renda no Brasil. O cliente é o único responsável por apurar, declarar e recolher os tributos aplicáveis às suas operações com BRLV e com o Programa de Recompensas; a Crown não presta assessoria tributária, jurídica ou financeira. O tema está em tributação de uma stablecoin de real e dos pontos de recompensa para pessoa física.
O que mantém a paridade de 1 BRLV = R$ 1,00?
Quatro elementos combinados: lastro integral em títulos públicos federais, com sobrecolateralização (o índice de colateralização nunca fica abaixo de 100%); resgate direto junto à Crown e arbitragem de mercado, que reconduz o preço a R$ 1,00 caso o token seja negociado abaixo desse valor em mercado secundário; verificação diária de reservas por um terceiro independente, publicada na página de Transparência; e segregação patrimonial com alienação fiduciária das reservas em favor dos detentores. O mecanismo completo está em como o BRLV mantém a paridade de 1 real.